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1.
Código do IRS : actualizado com as alterações introduzidas pela Lei nº 67-A/2007, 31 de Dezembro : inclui Decreto- Lei nº 442-A/88, 30 de NovembroPublicação: Porto : Vida económica, 2008Descrição: 134 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 336.226.1 POR (1).

2.
Legislação sobre associações / Victor Mendes, Gomes FerreiraPublicação: Porto : Legis, 2000Descrição: 471 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 340.1 POR (1).

3.
Lei da amnistia n.º 29/99 / António Pragal Colaço Publicação: Lisboa : Vislis, 1999Descrição: 61 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 343 POR (1).

4.
Plano oficial de contabilidade das autarquias locais : POCAL / José Gomes LuísPublicação: Lisboa : Vislis, 1999, Tipografia GuerraDescrição: 251 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 352 POR (1).

5.
Regime jurídico da realização de despesas públicas / José Gomes LuísPublicação: Lisboa : Vislis, 1999, Tipografia GuerraDescrição: 365 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 336.5 POR (1).

6.
Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação : inclui o código de direitos de autor / António Sá Santos, Maria Margarida Meira BicasPublicação: Lisboa : Vislis, 1999Descrição: 500 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 021.8 POR (2).

7.
Legislação da segurança social : sistematizada e anotada / Apelles J. B. ConçeiçãoPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2000, Imprensa PortuguesaDescrição: 1013 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 364 POR (1).

8.
Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica / José Gomes Luís, Francisco B. S. PedroPublicação: Lisboa : Vislis, 1999, Tipografia GuerraDescrição: 510 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 621.3 POR (1).

9.
Código de procedimento e de processo tributário e legislação complementar ; Coord. Jorge Manuel Lopes de SousaPublicação: Lisboa : Vislis, 2000, Tipografia GuerraDescrição: 420 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 342.9 POR (1).

10.
Acidentes de trabalho, acidentes em serviço e doenças profissionais : sectores privado e público / Apelles J. B. ConceiçãoPublicação: Lisboa : [s.n.], 2000Descrição: 407 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 331.4 POR (1).

11.
Código do procedimento administrativo / José Alves RodriguesPublicação: Lisboa : Rei dos livros, 2000Descrição: 232 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 342.9 POR (1).

12.
Legislação autárquica e complementar / Gonçalo Ribeiro da CostaPublicação: Lisboa : Pergaminho, 1999Descrição: 250 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 352 POR (1).

13.
Código aduaneiro comunitário e disposições de aplicação / Nuno Victorino, João Ricardo CatarinoPublicação: Lisboa : Vislis, 2000Descrição: 732 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 354 POR (1).

14.
Direito da igualdade social : fontes normativas / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa : Vislis, 2000Descrição: 351 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 347 POR (1).

15.
Legislação cooperativa, anotada : quadro constitucional....dos ramos cooperativos / A. Raposo Subtil, e outros ; coord. A. Raposo SubtilPublicação: Porto : Vida económica, 2000Descrição: 423 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 342 POR (1).

16.
Código dos impostos especiais sobre o consumo / Álvaro Caneira, Manuel FernandesPublicação: Lisboa : Vislis, 2000Descrição: 384 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 342 POR (1).

17.
Código do IRC : actualizado com as alterações introduzidas pela lei nº 67-A/2007, 31 de Dezembro : inclui Decreto-Lei nº 442-B/88, 30 de Novembro : índice sistemáticoPublicação: Porto : Vida económica, 2008Descrição: 165 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 336.22 POR (1).

18.
Diário da república [Documento electrónico] : I série janeiro-maio 2012Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2012Descrição: 1 CD-Rom ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 087.7 POR (1).

19.
Diário da república [Documento electrónico] : I série Janeiro a Setembro 2001Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 087.7 POR (1).

20.
Diário da república [Documento electrónico] : I série Janeiro a Agosto 2001Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001Descrição: 1 CD-Rom ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal de LagoaCota: 087.7 POR (2).

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